Editais e Informações Externas

Edital n.º 191/2025 - Condomínio de Aldeia – Intervenção nas faixas de gestão de combustíveis Publicado a 2025-12-29

Edital n.º 178/2025 – Eleições presidenciais – Mapa definitivo das assembleias e secções de voto Publicado a 2025-12-22

Edital n.º 158/2025 - Cabazes para a Ceia de Natal 2025 Publicado a 2025-11-20

Edital n.º 37 GAAP - Gripe Aviária de Alta Patogenicidade Publicado a 2025-11-18

Edital n.º 35 – Gripe Aviária de Alta Patogenicidade Publicado a 2025-11-10

Edital n.º 128/2025 – Listas definitivamente admitidas Publicado a 2025-09-25

Edital nº 134/2025 – Listas definitivamente admitidas Publicado a 2025-09-25

Edital n.º 144/2025 – Designação dos membros das mesas Publicado a 2025-09-25

Edital n.º 121/2025 - Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam Publicado a 2025-09-17

Edital n.º 32 GAAP - Gripe Aviária de Alta Patogenicidade Publicado a 2025-09-02

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto Publicado a 2025-05-05

Edital n.º 68/2025 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam Publicado a 2025-05-02

Edital n.º 61/2025 – Designação dos membros das mesas Publicado a 2025-04-28

Edital n.º 35/2025 - Intervenção nas faixas de gestão de combustíveis Publicado a 2025-04-01

Edital n.º 34/2025 - Faixas secundárias de gestão de combustível Publicado a 2025-03-31

Aviso n.º 19 GAAP - Gripe Aviária de Alta Patogenicidade Publicado a 2024-12-11

Edital n.º 165/2024 - Atribuição de Cabazes de Natal Publicado a 2024-11-21

Edital - Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica Publicado a 2024-03-22

Edital n.º 17/2024 - Desdobramentos de Assembleias de Voto Publicado a 2024-02-02

Edital n.º 58/2023 - Atribuição de Cabazes de Natal Publicado a 2023-12-07

Edital n.º 38/2023 - Faixas de gestão de combustível Publicado a 2023-06-26

Edital - Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica Publicado a 2023-03-23

Despacho n.º 23/G/2023 - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Publicado a 2023-03-20

Despacho nº 66/G/2022 - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Publicado a 2022-10-18

Despacho nº 35/G/2022 - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Publicado a 2022-04-07

Edital - Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica Publicado a 2022-03-16

Edital n.º 22/2022 - Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções voto e eleitores que nelas votam Publicado a 2022-01-13

Edital n.º 8/2022 - Designação dos membros das mesas Publicado a 2022-01-10

Edital n.º 204/2021 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto Publicado a 2021-12-30

Despacho nº 64/G/2021 - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Publicado a 2021-11-28

Edital n.º 175/2021 - Renovação das medidas preventivas e temporárias Covid19 Publicado a 2021-11-03

Edital n.º 174/2021 - Medidas preventivas e temporárias COVID19 Publicado a 2021-11-01

Edital n.º 146/2021 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam Publicado a 2021-08-31

Edital n.º 139/2021 - Listas definitivamente admitidas Publicado a 2021-08-26

Edital n.º 133/2021 – Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia Publicado a 2021-08-26

Edital - Calendário Oficial - Vacinação antirrábica e identificação eletrónica Publicado a 2021-07-07

Edital - Constituição de bolsas de agentes eleitorais Publicado a 2021-06-21

Edital n.º 19/2021 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam Publicado a 2021-01-07

Edital n.º 7/2021 – Designação dos membros das mesas Publicado a 2021-01-04

Despacho nº 35/G/2020 - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Publicado a 2020-12-22

Edital n.º 159/2020 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de voto antecipado em mobilidade Publicado a 2020-12-17

Edital n.º 153/2020 – Desdobramentos de assembleias de voto Publicado a 2020-12-17

Edital n.º 142/2020 – Constituição de bolsas de agentes eleitorais Publicado a 2020-12-10

Edital n.º 109/2020 – Situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Publicado a 2020-11-16

Edital n.º 105/2020 – Situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Publicado a 2020-09-30

Edital n.º 102/2020 - Pólo Logístico e Industrial de Arazede Publicado a 2020-09-16

Edital n.º 99/2020 – Situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Publicado a 2020-09-15

Edital - Calendário Oficial - Vacinação antirrábica e identificação eletrónica Publicado a 2020-08-31

Edital n.º 86/2020 - Defesa da Floresta contra Incêndios Publicado a 2020-08-13

Edital n.º 62/2020 - Plano de Desconfinamento Municipal Publicado a 2020-05-26

Edital n.º 57/2020 - Medidas de Levantamento de Confinamento e prevenção à Covid-19/Funerais Publicado a 2020-05-18

Edital n.º 54/2020 - Medidas de Levantamento de confinamento e prevenção à COVID-19/ Funerais Publicado a 2020-05-06

Edital n.º 52/2020 - Medidas de levantamento de confinamento e prevenção à COVID-19 Publicado a 2020-05-04

Edital n.º 48/2020 – COVID19 Publicado a 2020-04-21

Edital n.º 47/2020 – Vendedores itinerantes – Medidas de prevenção à COVID-19 Publicado a 2020-04-15

Edital n.º 44/2020 – COVID19 Publicado a 2020-04-06

Edital - Calendário Oficial - Vacinação antirrábica e identificação eletrónica Publicado a 2018-06-18

Edital - Vacinação antirrábica e identificação eletrónica Publicado a 2018-05-22